Muitas pessoas me perguntam se é necessário visto para
Portugal...
Se sua viagem é para turismo por um período inferior a 90
dias, não é necessário se for entrar na Europa por qualquer um dos países que
fazem parte do Espaço Schengen:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia,
Eslovénia, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia,
Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, República
Checa, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.
É importante dizer que mesmo não sendo necessário o visto, é
necessário possuir passaporte válido por pelo menos 6 meses, passagem de ida e
volta, seguro viagem e uma quantia em dinheiro que varia de acordo com cada
país.
Mesmo que seu destino final seja Portugal, caso você compre
passagem com escala em outro país, sua autorização para entrada no Espaço
Schengen pela será dada pelo serviço de imigração do país de entrada. Então
vale dar uma olhada nas exigências do país. Você pode obter informações mais
precisas em: http://www.portalconsular.mre.gov.br/antes-de-viajar-1/indice.
Mas se seu objetivo é uma estada por maior tempo para estudo
ou trabalho, é necessário procurar o Consulado e solicitar o visto, como no meu
caso. Então prepare-se para a burocracia e fique atento com os prazos, porque
demora bastante!
Você pode fazer o pedido de visto em um Posto Consular mais
próximo de sua residência. Maiores informações podem ser encontradas
em https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/
No me caso o processo foi presencial porque em Belo
Horizonte há um Consulado na Av. Álvares Cabral, 1366, 9º andar - Lourdes
30170-001 Belo Horizonte - MG -
Telefone: (31) 3348 5750/ Fax: (31) 3348 5790.
E-mail: mail@cnbel.dgaccp.pt.
Tive bastante dificuldade em conseguir informações no
Consulado, pois não responderam o e-mail que enviei, não atendem o telefone a
não ser em um horário específico, que se não me engano é de 14:00 às 15h
(tentei nesse horário e não consegui também) e indo pessoalmente, encontrei o
Consulado lotado e um funcionário me disse que não seria possível me atender
naquele dia. Consegui enfim as informações sobre a documentação necessária com
uma amiga que já havia feito o processo anteriormente. Então vou compartilhar
aqui os passos:
1) Entrar no endereço
http://www.secomunidades.pt/vistos/index.php?option=com_content&view=article&id=162&Itemid=142&lang=pt,
preencheer o formulário de pedido de visto e agendar a data para levar a
documentação. Você só consegue agendar com 90 dias de antecedência e é bom
fazer isso o quanto antes, pois eu só consegui agendar para quase três meses
depois. Como já estava com passagem comprada, o prazo para conseguir o visto
foi muito curto e me deixou muito #tensa porque só saiu dois dias antes da
viagem;
2) Providenciar a documentação para o visto, que no caso do visto de estudo, deve ser feito
conforme orientações que recebi e que copio abaixo:
“VISTO DE ESTUDO
1 FOTO 3x4 a cores e actual.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, em Minas Gerais (original e
fotocópia).
PASSAPORTE, fotocópia de todas as paginas, inclusive as em
branco. Autenticar em cartório as páginas que contém a identificação
(normalmente as três primeiras páginas).
CARTEIRA DE IDENTIDADE, fotocópia autenticada.
CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL, Certidão de antecedentes
criminais, com menos de 90 dias, emitida pela Polícia Federal, com
reconhecimento em cartório da assinatura que constar no documento e legalizada
no EREMINAS Se a certidão tiver sido
emitida pela internet (www.dpf.gov.br), será necessário imprimir também a sua
validação e posterior legalização no EREMINAS.
SEGURO MÉDICO DE VIAGEM, Seguro de saúde internacional
particular com cobertura mínima de 30.000 euros ou 80.000 reais com validade
pelo período da estadia em território nacional. Ou caso seja beneficiário do
INSS, procurar o Ministério da Saúde (Acordos Internacionais – Rua Espírito
Santo, 500 - Centro e solicitar o PB4).
COMPROVANTE DE ESTUDO, Apresentar comprovante de inscrição
em estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido
(matrícula/declaração/carta de aceitação), informando, também, qual o período
de duração do curso;
MEIOS DE SUBSISTÊNCIA EM PORTUGAL,
Comprovante da existência de meios de subsistência em
Portugal, por todo
o período do curso.
Por exemplo: Termo de responsabilidade dos pais, com firma
reconhecida, mais comprovante de renda dos pais e imposto de renda ou
comprovante de bolsa de estudos. No caso do termo de responsabilidade, deve ser
apresentada a linha de parentesco com o titular do pedido;
- Se for o próprio a manter-se deverá esclarecer, por
escrito, anexando documentos que comprovem (contra cheque, imposto de renda,
etc.).
NOTAS
a) O pedido de visto só poderá ser protocolado pessoalmente,
mediante a entrega de todos os documentos acima mencionados.
b) Será cobrada uma taxa, que deve ser verificada no momento
do protocolo.
c) Deve ser feito agendamento pelo site
http://www.secomunidades.pt/web/belohorizonte/NovoVisto
Basta preencher o formulário e ao final agendar seu horário.
e) O tempo de espera é de aproximadamente 30 dias após a
entrega da documentação.
f) O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é o órgão
responsável pela autorização do visto.
g) O requerente deverá entrar em contacto com o Consulado,
20 dias após a entrega da documentação.
H) Todos os documentos para o visto terão que ser
legalizados no EREMINAS.
Avenida do Contorno, 4520 – 7º Andar, Edifício Albano Franco
– FIEMG
Bairro Funcionários
Telefone: (31) 3213-3008
Horário de atendimento ao público:
De 2ª à 5ª feiras de 10:00hs às 16:00hs”
3) Autenticar em cartório a documentação especificada;
4) Comparecer ao Itamaraty (Ereminas) no endereço acima e
validar a autenticação. Importante dizer
que eles distribuem senhas (eu consegui pegar a última da manhã) e só
autenticam 3 documentos por pessoa, então se tiver um número maior de
documentos para autenticar é melhor ir acompanhado de outra pessoa ou se
preparar para voltar mais de uma vez. Aff!
5) Comparecer no Consulado no dia e horário agendado com a
documentação (e levar o dinheiro para fazer o pagamento da taxa, que no meu
caso foi R$367,00). Vá preparado para esperar muiiiiito tempo!
6) A partir de 20 dias da entrega da documentação, verificar
o "Estado do Pedido" no endereço
http://www.secomunidades.pt/vistos/index.php?option=com_content&view=article&id=162&Itemid=142&lang=pt
entrando com login e senha gerado no preenchimento do formulário. Quando estiver
constando "Analisado", comparecer ao Consulado no horário entre 12 às
13 horas com o passaporte para que o visto seja colado.
Passei um sufoco, mas no fim deu certo! :)
Abraços!
